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União estável by Marina Bevilacqua de La Touloubre
UNIÃO ESTÁVEL
União estável: Consensual marriage; Common-law marriage; cohabitation (Direito Civil; Direito Constitucional; Direito de Família); V. sociedade de fato
Common-law marriage: União estável (q.v.)* (Direito de Família)
* Nos Estados Unidos, common-law marriage é a expressão designada para a união conjugal não formalizada entre homem e mulher, seguida da coabitação e criada por acordo entre as partes, que decidem viver maritalmente. Trata-se de ajuste entre pessoas legalmente capazes e livres para se casar, que exclui qualquer outro ajuste nesse sentido envolvendo as mesmas partes e que representa o cumprimento dos requisitos da união conjugal, gerando direitos e obrigações para as partes.
Cumpre observar, contudo, que este instituto não é reconhecido em alguns estados norte-americanos, como Missouri, Indiana e Nova York, sendo reconhecido, por exemplo, no Texas, daí a não equivalência exata do termo a nossa “união estável”, constitucionalmente reconhecida.
Há no sistema norte-americano o chamado consensual marriage, fundado simplesmente no consentimento verbal das partes competentes, que decidem viver maritalmente.
Sugerimos a expressão common-law marriage como quase equivalente à união estável, bem como common-law husband, para designar companheiro, e common-law wife, para companheira, embora as expressões consensual husband e consensual wife sejam também empregadas nesse sentido.
Na Escócia, common-law marriage tem o sentido de coabitação por um longo período, em que as partes adquirem a reputação de casados, não sendo necessário um contrato entre as partes.
Já na Inglaterra, a expressão common-law marriage é atualmente empregada somente para o casamento celebrado nos termos do common-law em locais em que as formalidades do casamento não possam ser adotadas (por exemplo, numa ilha deserta) ou em que tais formalidades sejam moralmente inaceitáveis pelas partes (por exemplo, um país muçulmano). Além disso, e principalmente na Grã-Bretanha, a expressão se refere à união ilícita e não permanente entre homem e mulher.
Business English
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Cf. MARRIAGE x WEDDING: como se diz casamento em inglês?
Cf. Noivos: como podemos dizer “noiva” e “noivo” em inglês?
Cf. Compadre e comadre: como dizer as duas palavras em inglês?
Referência
Dicionário Jurídico Bilíngue – Português > Inglês, Inglês > Português, de Marina Bevilacqua de La Touloubre, Editora Saraiva, 2010.
[…] Cf. Como se diz “união estável” em inglês? […]
Eu sou norte-americano e sei que as vezes estas traduções não respondem exatamente à pergunta, pois tem várias formas de falar a mesma coisa. Dizer que União estável é parecido ao Common-Law marriage é fraco. Common-Law é um termo para indicar a não voluntariedade das partes. ‘Moraram tanto tempo juntos que foi considerado pela justícia, vale como casamento.” Quando tem duas pessoas que querem formalizar uma união limitada, isso seria considerado uma união civil nos EUA. “Civil Union” Não todos os estados fazem este procedimento, por tanto foi iniciado para diferenciar as uniões homoafetivas das de matrimônio entre homem e mulher.
E quanto ao termo “steady union”? Já o vi sendo usado com a acepção de União Estável mais de uma vez.
Pois é, pelo que acabo de pesquisar, “domestic relationship” inclui também união de pessoas do mesmo sexo, embora seja aplicável a união entre homem e mulher. Parece ser a “alternativa politicamente correta” modernamente adotada. Mas aguardo confirmação.
Na Australia é chamado: “De-Facto Relationship / De-Facto Marriage” legalmente reconhecido apos 1 ano… cheers
Faltou falar do termo equivalente para designar a união estável homossexual, tão em voga atualmente.
O que seria então “domestic partnership”? Essa expressão aparece bastante em documentos jurídicos, geralmente “marriage or domestic partnership”.