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Delação premiada by Marina Bevilacqua de La Touloubre

Delação premiada

Como dizer “delação premiada” em inglês?

Delação premiada
[plea bargaining* (Pen.; PPen.); Cf. plea bargain]

* Atualmente, no Brasil, usa-se a locução plea bargain para explicar aos estrangeiros a nossa “delação premiada”, que é a delação (acusação) realizada por pessoa envolvida no delito e que procura obter o benefício de redução ou mesmo isenção das penas respectivas (De Plácido e Silva, 2006:423). Mas a rigor o denominado plea bargain constitui meio adotado no processo penal norte-americano pelo qual o réu da ação penal se declara culpado de um crime de menor potencial ofensivo, ou de uma dentre várias acusações, em troca de algum benefício por parte do promotor, normalmente uma pena mais branda ou a retirada das demais acusações.

Cf. Promotor em inglês é “PROMOTER” ou “PROSECUTOR”?

Delação premiada

Assista ao vídeo “Como se diz “delação premiada” em inglês? Ft. Bruna Marchi“. Conheça as diferenças entre plea bargain e to turn state’s evidence. A advogada, tradutora e professora de inglês jurídico Bruna Marchi, do canal Descomplicando o Inglês Jurídico, esclarece as suas dúvidas!

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PLEA BARGAIN
[acordo entre o réu da ação penal e o promotor com respeito à culpa* (PPen.)]

* Hoje, no Brasil, usa-se o termo em inglês plea bargain para explicar aos estrangeiros a nossa “delação premiada”. Mas na verdade se trata de meio adotado no direito processual norte-americano pelo qual o réu, numa ação penal, se declara culpado de um crime de menor potencial ofensivo, ou de uma dentre várias acusações, em troca de algum benefício por parte do promotor, normalmente uma pena mais branda, ou a retirada das demais acusações.

“Plea bargain. A negotiated agreement between a prosecutor and a criminal defendant whereby the defendant pleads guilty to a lesser offense or to one of multiple charges in exchange for some concession by the prosecutor, usually a more lenient sentence or a dismissal of the other charges. – Also termed “plea agreement”,  “negotiated plea”, “sentence bargain” (Black’s).

PLEA BARGAINING
[ato pelo qual o réu da ação penal nos Estados Unidos faz um acordo com o promotor com respeito a sua culpa (PPen.); Cf. plea bargain]

Cf. Como se diz “acabar em pizza” em inglês?

Cf. LAWYER x ATTORNEY: como se diz “advogado” em inglês?

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Referência

Dicionário Jurídico Bilíngue – Português > Inglês, Inglês > Português, de Marina Bevilacqua de La Touloubre, Editora Saraiva, 2010.