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Marina Bevilacqua de La Touloubre
IPI
Como dizer “Imposto sobre Produtos Industrializados” (IPI) em inglês?
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
[Brazilian federal excise tax; Brazilian federal value-added tax on manufactured goods* (Trib.); Cf. ICMS]
*O IPI é imposto federal brasileiro cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. É um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente. Sua não cumulatividade o aproxima dos chamados impostos sobre valor agregado. No Brasil, o IPI e o ICMS (tributo estadual) têm sistemática típica de tributo sobre valor agregado, já que a ambos se aplica a compensação do valor devido em cada operação com a importância cobrada nas operações anteriores. Calcula-se o valor do imposto na saída, e desse montante são deduzidos os tributos da entrada. Assim, o imposto acaba por incidir efetivamente sobre o valor agregado a ele pelo agente econômico.
Nos Estados Unidos, o excise tax é imposto cobrado sobre a industrialização, venda ou uso de mercadorias. Para que o interlocutor norte-americano, ou conhecedor desse sistema tributário, entenda do que estamos falando, a sugestão é que se transporte o conceito de IPI para o contexto estadunidense, chamando-o de Brazilian federal excise tax. A correspondência não é exata, mas tornará clara a natureza do tributo. O mesmo se diga do ICMS (tributo estadual), que poderemos chamar de Brazilian state excise tax.
Na Europa, o imposto sobre valor agregado é amplamente aplicado. Por isso, se o leitor estiver diante de operador do direito oriundo de um ordenamento jurídico europeu, poderá designá-lo Brazilian federal value-added tax (o mesmo podendo fazer com o ICMS: Brazilian state value-added tax) e desse modo fazer-se entender.
Cf. VAT: o que a sigla “VAT” quer dizer?
Cf. Como traduzir “ICMS” para inglês?
Cf. Nota fiscal: como dizer “nota fiscal” em inglês?
Speak up! We’re listening…
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Referência
Dicionário Jurídico Bilíngue – Português > Inglês, Inglês > Português, de Marina Bevilacqua de La Touloubre, Editora Saraiva, 2010. Leia a sinopse e adquira seu exemplar no site da Disal Distribuidora.
